Publicações
Direito do Trabalho
Série Leituras Jurídicas - Provas e Concursos
Fabíola Marques - Cláudia José Abud
A obra foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de direito, um estudo completo, atualizado e didático sobre o Direito Individual e Coletivo do Trabalho. As autoras oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, com atenção às grades curriculares dos cursos de graduação, dos programas e questões de concursos públicos e exame da Ordem, observando as orientações jurisprudenciais dos Tribunais Superiores. O presente trabalho também é fonte de consulta para o esclarecimento de dúvidas e revisão da matéria, orientando e direcionando o leitor que está iniciando seus estudos jurídicos.
Equiparação Salarial por Identidade no Direito do Trabalho Brasileiro
Fabíola Marques
A obra trata de equiparação salarial de forma objetiva procurando solucionar os problemas que envolvem o tema. Distingue o instituto da equiparação salarial por identidade, por analogia e por equivalência, bem como todos os requisitos exigidos pelo art. 461 da Consolidação das Leis do Trabalho.
O trabalho também apresenta a origem histórica desse instituto, além de estudar o princípio constitucional da isonomia salarial.
As conclusões da autora esclarecem as diversas dificuldades contidas em um tema de fundamental importância na vida dos trabalhadores e empregadores.
Férias - Novo Regime da Convenção n. 132 da OIT
Fabíola Marques
A tese defendida neste trabalho é a de que a aplicação da Convenção n. 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao direito nacional deu origem a um novo regime de férias. Esse novo regime decorre do estudo do Direito Internacional, da Convenção n. 132 da OIT e da legislação atual sobre o tema, e é desenvolvido pela análise cuidadosa da doutrina e da jurisprudência, com suas mais variadas interpretações. Tais modificações alteram a atual legislação para incluir no período de férias, os feriados; permitir o fracionamento do descanso em dois períodos de pelo menos 15 dias; garantir as férias proporcionais em qualquer tipo de rescisão contratual, dentre outras. As conclusões visam a esclarecer e, por vezes, sanar as diversas dificuldades contidas em um tema de fundamental importância para a saúde dos trabalhadores, os quais têm, constantemente, seus direitos ameaçados pelo desemprego e pelas dificuldades econômicas enfrentadas, há muito, por nosso país.
Jornada de Trabalho e a Compensação de Horários
Cláudia José Abud
A contribuição deste livro se deve à importância do tema nas relações de trabalho e, também, por haver, ainda hoje, na doutrina e na jurisprudência, discussões a respeito do tratamento que a norma constitucional, insculpida no inciso XIII do art. 7º, impeliu ao regime de compensação de horas.
